Enunciado
Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Desde a Lei 10.303/2001, o acordo arquivado na sede vincula não só a assembleia, mas também os órgãos colegiados: o presidente da assembleia ou do órgão colegiado de deliberação não computará o voto proferido com infração do acordo (art. 118, § 8º), e a parte prejudicada pode votar com as ações do acionista ausente ou omisso e, no conselho de administração, por meio do conselheiro eleito com seus votos (art. 118, § 9º).
Referências registradas no acervo: CC, art. 982, parágrafo único; Lei 6.404/1976, art. 118, §§ 8º e 9º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras da Lei 6.404/1976 sobre acordo de acionistas, dividendos, natureza da S/A e suspensão de direitos. Acordo de acionistas (C). Desde a Lei 10.303/2001, o acordo arquivado na sede vincula não só a assembleia, mas também os órgãos colegiados: o presidente da assembleia ou do órgão colegiado de…
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Errada: a S/A é sempre empresária, inclusive com objeto rural,…
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Fontes citadas
- CC, art. 982, parágrafo único
- Lei 6.404/1976, art. 118, §§ 8º e 9º
- Lei 6.404/1976, art. 120
- Lei 6.404/1976, art. 202, § 3º
- Lei 6.404/1976, art. 2º, § 1º