Enunciado
O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A tradição inglesa é antecedente, mas pertence ao chamado constitucionalismo antigo; o constitucionalismo social e o Estado Constitucional de Direito são etapas posteriores do mesmo movimento.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o marco histórico do constitucionalismo moderno, entendido como o movimento que produz Constituições escritas, rígidas e dotadas de força normativa, limitadoras do poder. Fundamento. Até o século XVIII havia documentos de limitação do poder (pactos, forais, cartas de franquia), mas não Constituições no…
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Alternativa por alternativa
Correta: as revoluções Americana (Constituição de 1787) e Francesa…
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Fontes citadas
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), art. 16 · referência ainda não conferida