Enunciado
O art. 22 da Lei no 9.096/95, com a redação da Lei no 12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento imediato de filiação partidária, entre outras:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A alternativa C reproduz a regra legal: filiação a outro partido, comunicada ao juiz da zona eleitoral, com prevalência da mais recente em caso de coexistência. A comunicação relevante para o inciso V é a feita ao juiz eleitoral, e não ao partido antigo.
Referências registradas no acervo: Lei 12.891/2013; Lei 9.096/1995, art. 22, V e parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária no art. 22 da Lei 9.096/1995, após a Lei 12.891/2013. Fundamento. O art. 22 prevê o cancelamento imediato da filiação nos casos de morte, perda dos direitos políticos, expulsão, outras formas previstas no estatuto (com comunicação ao filiado)…
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Alternativa por alternativa
Errada: o inciso V exige comunicação ao…
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Fontes citadas
- Lei 12.891/2013
- Lei 9.096/1995, art. 22, V e parágrafo único