Enunciado
No que se refere à execução de título extrajudicial, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. O contrato de abertura de crédito (cheque especial) não traz obrigação líquida: o valor efetivamente utilizado depende de lançamentos unilaterais do banco. Por isso a Súmula 233 do STJ afirma que esse contrato, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente, não é título executivo.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 585, II; STJ, Súmula 233. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as súmulas do STJ sobre o contrato de abertura de crédito em conta corrente como título executivo. Regra central. O contrato de abertura de crédito (cheque especial) não traz obrigação líquida: o valor efetivamente utilizado depende de lançamentos unilaterais do banco. Por isso a Súmula 233 do STJ…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Incorreta. A confissão de dívida originária de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC/1973, art. 585, II
- STJ, Súmula 233
- STJ, Súmula 247
- STJ, Súmula 258
- STJ, Súmula 300