Enunciado
A confissão do acusado no processo penal
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Seu valor é aferido pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e o juiz deve confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se há compatibilidade ou concordância (art. 197).
Referências registradas no acervo: CP, art. 65, III, d; CPP, art. 155. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o valor probatório da confissão no processo penal (CPP, arts. 197 a 200). Regra central. O CPP rompeu com a ideia da confissão como "rainha das provas". Seu valor é aferido pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e o juiz deve confrontá-la com as demais provas do processo,…
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Alternativa por alternativa
Incorreta para a banca. A confissão é admissível e valorada com as demais…
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Fontes citadas
- CP, art. 65, III, d
- CPP, art. 155
- CPP, art. 197
- CPP, art. 200
- STJ, Súmula 545