Enunciado
Assinale a alternativa incorreta.
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. O STJ, ao examinar o saldo de plano de previdência privada aberta do tipo PGBL, recusou a tese de impenhorabilidade absoluta. Reconheceu que o PGBL tem natureza de poupança previdenciária, mas que, enquanto não convertido em renda, funciona também como aplicação financeira resgatável; a impenhorabilidade só se afirma se, no caso concreto, ficar demonstrado que os valores são necessários à subsistência do devedor e de sua família (natureza alimentar, CPC/1973, art. 649, IV).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.911; CPC/1973, art. 649, I. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão pede a alternativa incorreta sobre prescrição da execução e penhorabilidade de bens. Por que C é a incorreta. O STJ, ao examinar o saldo de plano de previdência privada aberta do tipo PGBL, recusou a tese de impenhorabilidade absoluta. Reconheceu que o PGBL tem natureza de poupança previdenciária, mas que,…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta (não é a resposta). A nua…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 1.911
- CPC/1973, art. 649, I
- CPC/1973, art. 649, IV
- STF, Súmula 150