Enunciado
É correto afirmar que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 1.659, VI, do CC exclui da comunhão parcial os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge. Registre-se que o STJ interpreta o dispositivo de forma restritiva: exclui-se o direito ao recebimento dos proventos, mas os valores efetivamente percebidos na constância do casamento, ou as verbas trabalhistas relativas a período de convivência, comunicam-se.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.522; CC, art. 1.524. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras do casamento: dever de sustento, causas suspensivas, regime da comunhão parcial e separação obrigatória. Por que C está correta. O art. 1.659, VI, do CC exclui da comunhão parcial os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge. A assertiva reproduz a lei. Registre-se que o STJ interpreta o…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. O dever de sustento proporcional vale em…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.522
- CC, art. 1.524
- CC, art. 1.548, II
- CC, art. 1.568
- CC, art. 1.641, I
- CC, art. 1.659, VI
- CC, art. 1.688