Enunciado
Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 51, § 2º, do CDC adota o princípio da conservação dos contratos: a nulidade de uma cláusula abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.
Referências registradas no acervo: CDC, art. 51, § 2º; STJ, Súmula 302. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina das cláusulas abusivas no CDC e súmulas do STJ em contratos bancários e de plano de saúde. Por que A está correta. O art. 51, § 2º, do CDC adota o princípio da conservação dos contratos: a nulidade de uma cláusula abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos…
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Alternativa por alternativa
Correta. Princípio da conservação: a nulidade da cláusula não…
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Fontes citadas
- CDC, art. 51, § 2º
- STJ, Súmula 302
- STJ, Súmula 379
- STJ, Súmula 382
- STJ, Súmula 60