Prova Magistratura TJSP 183º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 92 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Vigência das leis e conflito de leis no tempo
2. Questão 2Condição, termo e encargo
3. Questão 3Extinção sem pagamento
4. Questão 4Extinção sem pagamento
5. Questão 5Doação
6. Questão 6Mandato, comissão, agência, distribuição e corretagem
7. Questão 7Fiança
8. Questão 8Parentesco e filiação
9. Questão 9Sucessão em geral
10. Questão 10Sucessão legítima
11. Questão 11Partes e procuradores
12. Questão 12Critérios de determinação da competência
13. Questão 13Litisconsórcio
14. Questão 14Assistência
15. Questão 15Invalidades processuais
16. Questão 16Petição inicial e pedido
17. Questão 17Petição inicial e pedido
18. Questão 18Coisa julgadaDesatualizada
19. Questão 19Defesa do executadoDesatualizada
20. Questão 20Tutela de urgência e estabilização
21. Questão 21Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
22. Questão 22Decadência e prescrição no CDC
23. Questão 23Oferta e informação
24. Questão 24Comércio eletrônico
25. Questão 25Responsabilidade por vício do produto e do serviço
26. Questão 26Adoção
27. Questão 27Teoria geral das medidas socioeducativasAnulada
28. Questão 28Teoria geral das medidas socioeducativas
29. Questão 29Adoção
30. Questão 30Adoção
31. Questão 31Adoção
32. Questão 32Demais crimes praticados por funcionário público
33. Questão 33Dosimetria e circunstâncias judiciais
34. Questão 34Penas restritivas de direitos
35. Questão 35Lei penal no tempo
36. Questão 36Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
37. Questão 37Agravantes, atenuantes e reincidência
38. Questão 38Crimes contra a honra
39. Questão 39Desistência voluntária e arrependimentos
40. Questão 40Erro de proibição e descriminantes putativas
41. Questão 41Livramento condicional
42. Questão 42Fontes, aplicação e interpretação da lei processual penal
43. Questão 43Apelação
44. Questão 44Suspensão condicional do processoDesatualizada
45. Questão 45Nulidades em espécie
46. Questão 46Habeas corpus
47. Questão 47Teoria geral dos recursos
48. Questão 48Prisão em flagrante
49. Questão 49Autorizações de saída e remição
50. Questão 50Teoria geral da prova
51. Questão 51Julgamento em plenário
52. Questão 52Processo legislativo
53. Questão 53Intervenção federal e estadual
54. Questão 54Congresso Nacional, Câmara e Senado
55. Questão 55Forças Armadas e segurança públicaDesatualizada
56. Questão 56Constituição e direito internacional
57. Questão 57Plebiscito, referendo e iniciativa popular
58. Questão 58Efeitos das decisões e técnicas de decisão
59. Questão 59Arguição de descumprimento de preceito fundamental
60. Questão 60Conselho Nacional de Justiça e atividade correcional
61. Questão 61Povos indígenas e proteção de grupos vulneráveis
62. Questão 62Perda e suspensão dos direitos políticos
63. Questão 63Regime jurídico dos partidos políticos
64. Questão 64Condições de elegibilidade
65. Questão 65Ação de impugnação de mandato eletivo
66. Questão 66Compra e venda mercantil e fornecimento
67. Questão 67Duplicata mercantil e de serviços
68. Questão 68Cédulas, títulos bancários, do agronegócio e imobiliários
69. Questão 69Sociedade simples, em nome coletivo e em comandita simples
70. Questão 70Administração, conselho fiscal e deliberações dos sócios
71. Questão 71Recuperação judicial - plano, concessão e convolaçãoDesatualizada
72. Questão 72Efeitos da decretação da falência
73. Questão 73Patentes, invenção, modelo de utilidade e desenho industrial
74. Questão 74Defesa da concorrência e infrações à ordem econômicaDesatualizada
75. Questão 75Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
76. Questão 76Extinção do crédito tributário
77. Questão 77ICMS
78. Questão 78Lançamento tributário
79. Questão 79Responsabilidade tributária
80. Questão 80Execução fiscal
81. Questão 81Unidades de conservação (SNUC)
82. Questão 82Poluição hídrica, atmosférica, visual e nuclear
83. Questão 83Princípios do direito ambiental
84. Questão 84Responsabilidade civil ambiental
85. Questão 85Jurisprudência ambiental dos tribunais
86. Questão 86Regularização fundiária urbana e rural
87. Questão 87Princípios do direito ambiental
88. Questão 88Responsabilidade civil ambiental
89. Questão 89Áreas de preservação permanente
90. Questão 90Reserva legal, CAR e PRADesatualizada
91. Questão 91Contratação direta
92. Questão 92Acesso, provimento e estabilidade
93. Questão 93Direitos, deveres e regime estatutário
94. Questão 94Acesso, provimento e estabilidade
95. Questão 95Poder de polícia
96. Questão 96Ação de improbidade e acordo de não persecução civil
97. Questão 97Uso de bens públicos por particulares
98. Questão 98Reparação do dano e aspectos processuais
99. Questão 99Regras constitucionais comuns aos servidores
100. Questão 100Atos de improbidade e sanções

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.