Enunciado
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A substituição do devedor pode fazer-se independentemente do seu consentimento (expromissão, art. 362). Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou não tem ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição (art. 363).
Referências registradas no acervo: CC, art. 362; CC, art. 363. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da novação nos arts. 360 a 367 do Código Civil. Novação subjetiva passiva. A substituição do devedor pode fazer-se independentemente do seu consentimento (expromissão, art. 362). Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou não tem ação regressiva contra o primeiro, salvo se este…
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Alternativa por alternativa
Correta: art. 363 do CC — regresso só se o…
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Fontes citadas
- CC, art. 362
- CC, art. 363
- CC, art. 364
- CC, art. 366
- CC, art. 367