Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A compensação exige dívidas recíprocas, líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (art. 369). Mesmo sendo do mesmo gênero, as coisas não se compensam quando diferirem na qualidade especificada no contrato (art. 370).
Referências registradas no acervo: CC, art. 369; CC, art. 370. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os requisitos e as exclusões da compensação legal (arts. 368 a 380 do Código Civil). Requisitos. A compensação exige dívidas recíprocas, líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (art. 369). Mesmo sendo do mesmo gênero, as coisas não se compensam quando diferirem na qualidade especificada no contrato…
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Alternativa por alternativa
Errada: coisas fungíveis que diferem na qualidade…
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Fontes citadas
- CC, art. 369
- CC, art. 370
- CC, art. 371
- CC, art. 372
- CC, art. 373
- CC, art. 378