Enunciado
A substituição voluntária das partes, no curso do processo:
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. O art. 41 do CPC/1973 dispunha que só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei. Uma vez citado o réu, a relação processual se estabiliza também quanto aos sujeitos (art. 264), e a alteração voluntária depende de autorização legal.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 41; CPC/1973, art. 42. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a sucessão/substituição voluntária das partes no curso do processo, segundo o CPC/1973, vigente na data da prova. Regra da estabilização subjetiva. O art. 41 do CPC/1973 dispunha que só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei. Uma vez citado o…
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Alternativa por alternativa
Errada: a substituição é admitida nos…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 41
- CPC/1973, art. 42
- CPC/2015, art. 108