Enunciado
Antônio e Pedro, agindo em concurso e mediante o emprego de arma de fogo, no mesmo contexto fático, subtraem bens de José e, depois, constrangem-no a fornecer o cartão bancário e a respectiva senha, com o qual realizam saque de dinheiro. Assinale, dentre as opções adiante mencionadas, qual delas é a correta, consoante a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. No roubo (art. 157 do CP), o agente subtrai a coisa, sendo prescindível a colaboração da vítima. Na extorsão (art. 158), o agente constrange a vítima a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo, e a vantagem depende de um comportamento dela — no caso, entregar o cartão e revelar a senha.
Referências registradas no acervo: CP, art. 157; CP, art. 158. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a hipótese, frequente na prática, de roubo seguido de extorsão para obtenção de cartão e senha bancária. Dois crimes distintos. No roubo (art. 157 do CP), o agente subtrai a coisa, sendo prescindível a colaboração da vítima. Na extorsão (art. 158), o agente constrange a vítima a fazer, tolerar ou…
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Alternativa por alternativa
Errada: a exigência de cartão e senha…
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Fontes citadas
- CP, art. 157
- CP, art. 158
- CP, art. 69
- CP, art. 70
- CP, art. 71