Enunciado
Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o automóvel furtado é devolvido à vítima. Nesse caso, pode-se afirmar a ocorrência de
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Ambos estão no art. 15 do CP e pressupõem crime não consumado: na desistência, o agente interrompe voluntariamente a execução; no arrependimento eficaz, esgotada a execução, impede que o resultado se produza.
Referências registradas no acervo: CP, art. 15; CP, art. 155, § 4º, III. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre arrependimento posterior, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Desistência e arrependimento eficaz. Ambos estão no art. 15 do CP e pressupõem crime não consumado: na desistência, o agente interrompe voluntariamente a execução; no arrependimento eficaz, esgotada a execução,…
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Alternativa por alternativa
Correta: crime sem violência, coisa restituída…
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Fontes citadas
- CP, art. 15
- CP, art. 155, § 4º, III
- CP, art. 16
- CP, art. 65, III, b