Enunciado
Leia atentamente as assertivas que seguem e, depois, proceda à sua vinculação com os princípios enunciados, na correta ordem sequencial. I. Manter as bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, e igualmente garantir uma relação satisfatória entre os homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também tenham oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje à nossa disposição. II. Assegurar a solidariedade da presente geração em relação às futuras, para que também estas possam usufruir, de forma sustentável, dos recursos naturais. III. Impedir a ocorrência de danos ao meio ambiente, por meio da imposição de medidas acautelatórias, antes da implantação do empreendimento e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. IV. Instituir procedimentos capazes de embasar uma decisão racional na fase de incertezas e controvérsias, de forma a diminuir os custos da experimentação. V. Internalizar os custos resultantes dos danos ambientais, ou seja, levá-los em conta na elaboração dos custos de produção e, consequentemente, assumi-los. VI. Evitar que o “custo zero” dos serviços e recursos naturais acabe por conduzir o sistema de mercado à hiperexploração do meio ambiente. Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A questão cobra a identificação dos princípios do direito ambiental a partir de suas definições. A distinção prevenção/precaução (risco certo × incerteza) e a distinção poluidor/usuário-pagador (dano × uso) são as armadilhas das demais.
Referências registradas no acervo: CF, art. 170, VI; CF, art. 225. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a identificação dos princípios do direito ambiental a partir de suas definições. - I – desenvolvimento sustentável. Manter as bases vitais da produção e reprodução humanas e garantir relação satisfatória entre os homens e o ambiente, preservando os recursos para as futuras gerações. Conciliação entre…
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Alternativa por alternativa
Correta: desenvolvimento sustentável, solidariedade…
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Fontes citadas
- CF, art. 170, VI
- CF, art. 225
- Lei 6.938/1981, art. 4º, VII