Enunciado
Leia as afirmativas quanto à segurança pública. I. É exercida pela polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares. II. Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. III. Compete à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal. IV. Compete à polícia federal exercer, em concorrência com as polícias civis estaduais, as funções de polícia judiciária da União. É correto apenas o que se afirma em
Gabarito histórico da banca
E
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico E; a regra pode ter mudado. Na data da prova, o art. 144 listava polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares. A EC 104/2019 incluiu depois as polícias penais, o que não altera a resposta: a assertiva não diz que o rol é exaustivo. - II – verdadeira.
Referências registradas no acervo: CF, art. 144; CF, art. 144, §1º, IV. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o art. 144 da CF (segurança pública) e a competência da União quanto às forças do Distrito Federal. - I – verdadeira. Na data da prova, o art. 144 listava polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares. A EC…
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Alternativa por alternativa
Correta: I, II e III correspondem ao…
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Fontes citadas
- CF, art. 144
- CF, art. 144, §1º, IV
- CF, art. 144, §8º
- CF, art. 21, XIV