Enunciado
Assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Pelo art. 50, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas pode intervir para assisti-la. O interesse deve ser jurídico — e não meramente econômico ou afetivo — e o assistente atua como auxiliar da parte, sem deduzir pretensão própria; por isso o objeto litigioso não se amplia com seu ingresso.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 50; CPC/1973, art. 53. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina da assistência no CPC/1973 (arts. 50 a 55). Assistência simples. Pelo art. 50, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas pode intervir para assisti-la. O interesse deve ser jurídico — e não meramente…
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Alternativa por alternativa
Errada: o assistente não deduz pretensão…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 50
- CPC/1973, art. 53
- CPC/1973, art. 54
- CPC/1973, art. 55