Enunciado
Rivaldo Batera prestou concurso público e foi classificado em 1.º lugar. Foi nomeado, passou por inspeção médica, tomou posse e deixou decorrer *in albis* o prazo para entrar em exercício. Indique a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O provimento se aperfeiçoa em etapas: nomeação, posse (investidura) e exercício (efetivo desempenho). Se o empossado não entra em exercício nesse prazo, é exonerado do cargo.
Referências registradas no acervo: Lei 8.112/1990, art. 13, §6º; Lei 8.112/1990, art. 15, §2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a consequência de o servidor nomeado e empossado não entrar em exercício no prazo legal. O provimento se aperfeiçoa em etapas: nomeação, posse (investidura) e exercício (efetivo desempenho). Os estatutos fixam prazo para o exercício após a posse. Se o empossado não entra em exercício nesse prazo, é…
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Alternativa por alternativa
Errada: demissão é penalidade; a…
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Fontes citadas
- Lei 8.112/1990, art. 13, §6º
- Lei 8.112/1990, art. 15, §2º