Enunciado
Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda com a exigência e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro, mas Antônio é preso por policiais, previamente avisados do ocorrido, no momento em que ia recebê-lo. Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 316 do Código Penal define a concussão como exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Referências registradas no acervo: CP, art. 158; CP, art. 316. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre concussão e extorsão e o momento consumativo da concussão. Tipicidade. O art. 316 do Código Penal define a concussão como exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O núcleo é a…
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Alternativa por alternativa
Errada: não houve violência ou grave ameaça; a…
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Fontes citadas
- CP, art. 158
- CP, art. 316
- STF, Súmula 145