Enunciado
A impugnação, na fase de cumprimento da sentença:
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. A impugnação, em regra, não tem efeito suspensivo; o juiz pode atribuí-lo se relevantes os fundamentos e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 475-M, caput).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 475-L, § 2º; CPC/1973, art. 475-M. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a impugnação ao cumprimento de sentença no CPC/1973, após a Lei 11.232/2005 (arts. 475-L e 475-M). Efeito suspensivo. A impugnação, em regra, não tem efeito suspensivo; o juiz pode atribuí-lo se relevantes os fundamentos e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao…
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Alternativa por alternativa
Errada: em regra, a impugnação não…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 475-L, § 2º
- CPC/1973, art. 475-M
- CPC/2015, art. 525