Enunciado
Antônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobilístico e não se consegue provar quem morreu primeiro. Em virtude do ocorrido, quem seria o responsável pelo pagamento do tributo?
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Pelo CTN, o espólio responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a partilha (art. 131, III), e o sucessor a qualquer título responde depois, até o limite do quinhão (art. 131, II).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.829; CC, art. 1.851. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão combina comoriência (CC, art. 8º) com a responsabilidade tributária dos sucessores (CTN, art. 131). Se dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião e não se pode averiguar quem morreu primeiro, presumem-se simultaneamente mortos (CC, art. 8º). Entre comorientes não há transmissão de herança: Carlos não…
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Alternativa por alternativa
Errada: o ascendente José é…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.829
- CC, art. 1.851
- CC, art. 8º
- CTN, art. 131, II e III