Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 540 estabelece que a doação remuneratória não perde o caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados. Logo, até o valor do serviço não há liberalidade propriamente dita — há retribuição —, e apenas o que ultrapassar esse valor é doação.
Referências registradas no acervo: CC, art. 108; CC, art. 539. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras do contrato de doação (arts. 538 a 564 do Código Civil). Aceitação. No art. 539, o doador pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita a liberalidade; se este, ciente, silenciar e a doação for pura, presume-se que aceitou. A doação ao nascituro vale sendo aceita pelo representante legal…
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Alternativa por alternativa
Errada: o silêncio na doação pura…
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Fontes citadas
- CC, art. 108
- CC, art. 539
- CC, art. 540
- CC, art. 541
- CC, art. 542
- CC, art. 545