Enunciado
A Presidente da República, objetivando troca de turbina do “Aerolula”, compra a peça de reposição sem licitação. É correto afirmar que a Presidente
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A alternativa A fala em "singularidade relevante" e em significação particular excepcional que torna uma empresa mais indicada que outra. É linguagem própria da inexigibilidade (inviabilidade de competição por singularidade do objeto).
Referências registradas no acervo: CF, art. 37, XXI; Lei 14.133/2021, art. 74. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a contratação direta na Lei 8.666/1993, vigente na data da prova, aplicada à compra de peça de reposição para a aeronave presidencial. Licitar é a regra (CF, art. 37, XXI), mas a lei admite contratação sem licitação nos casos de dispensa (art. 24) e de inexigibilidade (art. 25). Para peças de reposição…
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Alternativa por alternativa
Correta segundo o gabarito: fundamenta a contratação direta na…
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Fontes citadas
- CF, art. 37, XXI
- Lei 14.133/2021, art. 74
- Lei 8.666/1993, art. 24, XVII
- Lei 8.666/1993, art. 25