Enunciado
No tocante às Comissões Parlamentares, é equivocado dizer:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 58 prevê comissões permanentes e temporárias, criadas conforme o regimento ou o ato de criação, e trata também de comissões mistas (do Congresso, com deputados e senadores), das CPIs (§3º) e da comissão representativa (§4º).
Referências registradas no acervo: CF, art. 166, §1º; CF, art. 58. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão pede a assertiva equivocada sobre as comissões parlamentares (CF, art. 58). O art. 58 prevê comissões permanentes e temporárias, criadas conforme o regimento ou o ato de criação, e trata também de comissões mistas (do Congresso, com deputados e senadores), das CPIs (§3º) e da comissão representativa (§4º). O…
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Alternativa por alternativa
Correta como afirmação: a CF trata de comissões…
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Fontes citadas
- CF, art. 166, §1º
- CF, art. 58
- CF, art. 58, §3º
- CF, art. 58, §4º
- CF, art. 62, §9º