Enunciado
Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por violenta emoção, resolve armar-se e voltar ao local do fato, onde reencontra Pedro, no qual desfere um tiro, provocando-lhe a morte. Nesta hipótese, Antônio pode invocar em seu favor a
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 121, § 1º, do CP prevê redução de um sexto a um terço quando o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Exigem-se, cumulativamente, domínio (não mera influência) e imediatidade (reação sem intervalo relevante).
Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 1º; CP, art. 25. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre o homicídio privilegiado pela violenta emoção e a atenuante genérica da influência de violenta emoção. Privilégio. O art. 121, § 1º, do CP prevê redução de um sexto a um terço quando o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da…
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Alternativa por alternativa
Errada: não havia agressão…
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Fontes citadas
- CP, art. 121, § 1º
- CP, art. 25
- CP, art. 65, III, c