Enunciado
A ação fundada em direito pessoal será proposta:
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. A questão cobra as regras de competência territorial para ações fundadas em direito pessoal no CPC/1973. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre móveis é proposta no foro do domicílio do réu (art. 94, caput).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 94; CPC/1973, art. 97. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as regras de competência territorial para ações fundadas em direito pessoal no CPC/1973. Regra geral. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre móveis é proposta no foro do domicílio do réu (art. 94, caput). Os parágrafos disciplinam as variações: tendo o réu mais de um domicílio, pode…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta: art. 94, § 3º, do…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC/1973, art. 94
- CPC/1973, art. 97
- CPC/1973, art. 98
- CPC/2015, art. 46