Enunciado
A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. As condições de elegibilidade (requisitos positivos) não se confundem com as inelegibilidades (impedimentos negativos). A alfabetização não aparece no §3º: o analfabeto é inelegível pelo §4º do art. 14.
Referências registradas no acervo: CF, art. 14, §3º; CF, art. 14, §4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as condições de elegibilidade do art. 14, §3º, da CF. A elegibilidade (capacidade eleitoral passiva) depende do preenchimento cumulativo de seis condições constitucionais, a serem regulamentadas por lei: 1. nacionalidade brasileira; 2. pleno exercício dos direitos políticos; 3. alistamento eleitoral;…
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Alternativa por alternativa
Errada: omite o pleno exercício…
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Fontes citadas
- CF, art. 14, §3º
- CF, art. 14, §4º