Enunciado
São patenteáveis: I. descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; II. o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação; III. técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos para aplicação no corpo humano; IV. a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Está correto apenas o contido em
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos não se consideram invenção nem modelo de utilidade (art. 10, I). São conhecimento abstrato, sem aplicação industrial direta. - II – verdadeira.
Referências registradas no acervo: Lei 9.279/1996, art. 10, I e VIII; Lei 9.279/1996, art. 8º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o objeto da patente na Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial): o que é invenção, o que é modelo de utilidade e o que a lei exclui. - I – falsa. Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos não se consideram invenção nem modelo de utilidade (art. 10, I). São conhecimento abstrato, sem…
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Alternativa por alternativa
Errada: I é…
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Fontes citadas
- Lei 9.279/1996, art. 10, I e VIII
- Lei 9.279/1996, art. 8º
- Lei 9.279/1996, art. 9º