Prova Promotor MPSP 91º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 99 questões catalogadas, 87 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Erro de tipo
2. Questão 2Conflito aparente de normas penais
3. Questão 3Conduta, resultado e relação de causalidade
4. Questão 4Culpabilidade — teorias e inexigibilidade de conduta diversa
5. Questão 5Homicídio
6. Questão 6Concurso de pessoas — teorias e autoria
7. Questão 7Prescrição
8. Questão 8Efeitos da condenação, confisco alargado e reabilitação
9. Questão 9Autorizações de saída e remição
10. Questão 10Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto
11. Questão 11Participação e comunicabilidade das circunstâncias
12. Questão 12Crimes sexuais contra vulnerável
13. Questão 13Crimes contra a criança e o adolescente
14. Questão 14Lei penal no espaço
15. Questão 15Imputabilidade penal
16. Questão 16Organização, gestão e financiamento do SUS
17. Questão 17Racismo e igualdade étnico-racial
18. Questão 18Corte Interamericana de Direitos Humanos
19. Questão 19Saúde mental
20. Questão 20Competências legislativas
21. Questão 21Competências legislativas
22. Questão 22Leis orgânicas do Ministério Público
23. Questão 23Leis orgânicas do Ministério Público
24. Questão 24Processo legislativo
25. Questão 25Leis orgânicas do Ministério Público
26. Questão 26Congresso Nacional, Câmara e Senado
27. Questão 27Princípios da ordem econômica e intervenção do Estado
28. Questão 28Política urbana
29. Questão 29Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologiaDesatualizada
30. Questão 30Família, criança, adolescente, jovem e idoso
31. Questão 31Sistema tributário nacional
32. Questão 32Tutela coletiva da pessoa idosa e da pessoa com deficiênciaAnulada
33. Questão 33Tutela coletiva da infância e juventude
34. Questão 34Relação jurídica de consumo
35. Questão 35Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
36. Questão 36Modalidades e critérios de julgamento
37. Questão 37Igualdade racial, população LGBTQIA+ e população carcerária
38. Questão 38Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradiaDesatualizada
39. Questão 39Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradia
40. Questão 40Legitimidade e atuação do Ministério Público
41. Questão 41Tutela coletiva da infância e juventude
42. Questão 42Lei de Responsabilidade Fiscal
43. Questão 43Tutela coletiva da saúde, educação e assistência social
44. Questão 44Mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo
45. Questão 45Mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo
46. Questão 46Associações e fundações
47. Questão 47Registro Civil das Pessoas Naturais
48. Questão 48Regime de bens e pacto antenupcialDesatualizada
49. Questão 49Parentesco e filiação
50. Questão 50Testamento - capacidade e formas
51. Questão 51Inventário, partilha e colação
52. Questão 52Inadimplemento das obrigações
53. Questão 53Usucapião
54. Questão 54Invalidade do negócio jurídico
55. Questão 55Alimentos
56. Questão 56Infrações administrativas
57. Questão 57Ministério Público e advogado
58. Questão 58Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
59. Questão 59Direito à educação, cultura, esporte e lazer
60. Questão 60Autorização para viajarDesatualizada
61. Questão 61Execução das medidas socioeducativas
62. Questão 62Fundamentos e regime da responsabilidade estatal
63. Questão 63Intervenções restritivas
64. Questão 64Ação de improbidade e acordo de não persecução civilDesatualizada
65. Questão 65Fundações públicas
66. Questão 66Princípios da Administração Pública
67. Questão 67Contratação diretaDesatualizada
68. Questão 68Poder de polícia
69. Questão 69Conceito, regime e princípios do serviço públicoDesatualizada
70. Questão 70Vícios do ato administrativo
71. Questão 71Infrações e sanções nas licitações e contratosDesatualizada
72. Questão 72Inquérito policial
73. Questão 73Arquivamento da investigação
74. Questão 74Ação penal privada
75. Questão 75Fontes, aplicação e interpretação da lei processual penal
76. Questão 76Prisão em flagrante
77. Questão 77Teoria geral da prova
78. Questão 78Julgamento em plenário
79. Questão 79Jurisdição e critérios de fixação da competência
80. Questão 80Procedimentos comuns ordinário e sumário
81. Questão 82Teoria geral dos recursos
82. Questão 83Recurso em sentido estrito
83. Questão 84Ação penal eleitoral e recursos
84. Questão 85Prisão no período eleitoral e competênciaDesatualizada
85. Questão 86Funções da Justiça Eleitoral
86. Questão 87Defesa do executadoDesatualizada
87. Questão 88Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
88. Questão 89Litisconsórcio
89. Questão 90Ministério Público no processo civilDesatualizada
90. Questão 91Ministério Público no processo civil
91. Questão 92Tutela de urgência e estabilização
92. Questão 93Teoria geral da prova e produção antecipada
93. Questão 94Inventário e partilha
94. Questão 95Responsabilidade patrimonial e fraude à execução
95. Questão 96Custos do processo e gratuidade da justiça
96. Questão 97Ineficácia, revogação de atos e pedidos de restituição
97. Questão 98Recuperação judicial - plano, concessão e convolação
98. Questão 99Teoria geral dos títulos de crédito
99. Questão 100Conceito, personalização e classificação das sociedades

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.