Enunciado
Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica diversa. Diante disso, aponte a alternativa que demonstra a verdadeira distinção existente entre elas:
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. A associação constitui-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (art. 53). Seu elemento essencial é o pessoal (universitas personarum): os associados deliberam em assembleia, alteram o estatuto e definem os rumos da entidade; a fundação é criada pelo instituidor, por escritura pública ou testamento, mediante dotação especial de bens livres, com especificação do fim a que se destina (art. 62).
Referências registradas no acervo: CC, art. 44; CC, art. 53. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção estrutural entre associações e fundações privadas no Código Civil. Fundamento. Ambas são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, I e III, do CC) e não visam ao lucro, mas têm naturezas diversas: - a associação constitui-se pela união de pessoas que se organizam para fins não…
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Alternativa por alternativa
Errada: as fundações do Código Civil são…
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Fontes citadas
- CC, art. 44
- CC, art. 53
- CC, art. 62
- CC, art. 66