Enunciado
Assinale a alternativa correta:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O nemo tenetur se detegere protege qualquer pessoa contra a obrigação de produzir prova contra si mesma (CF, art. 5º, LXIII; Pacto de São José, art. 8.2, "g"). A testemunha compromissada tem o dever de dizer a verdade sobre o que sabe, mas não pode ser compelida a responder perguntas cujas respostas possam incriminá-la, sem que isso configure falso testemunho — orientação reconhecida pelo STF.
Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, LXIII; CPP, art. 158. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra temas de teoria da prova: fato notório, silêncio do acusado, exame de corpo de delito e o privilégio contra a autoincriminação. O nemo tenetur se detegere protege qualquer pessoa contra a obrigação de produzir prova contra si mesma (CF, art. 5º, LXIII; Pacto de São José, art. 8.2, "g"). A testemunha…
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Alternativa por alternativa
Errada. A parte final do art. 198 do CPP não foi recepcionada; o silêncio não…
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Fontes citadas
- CF, art. 5º, LXIII
- CPP, art. 158
- CPP, art. 186, parágrafo único
- CPP, art. 198