Enunciado
Em relação à antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, correto é afirmar que:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A antecipação adianta, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial. A exceção de pré-executividade é meio de defesa do executado dentro da execução, para alegar matérias cognoscíveis de ofício sem dilação probatória; não veicula pedido inicial cujos efeitos possam ser antecipados.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 273; CPC/2015, arts. 294 a 311. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a antecipação dos efeitos da tutela no CPC/1973 (art. 273), vigente na data da prova. A antecipação adianta, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial. Pressupõe, portanto, uma demanda com pedido de tutela. A exceção de pré-executividade é meio de defesa do executado…
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Alternativa por alternativa
Errada. O art. 273 do CPC/1973 exigia prova inequívoca e…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 273
- CPC/2015, arts. 294 a 311