Promotor MPSP 91º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP: questão 99 sobre Teoria geral dos títulos de crédito

Enunciado

No tocante aos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

A
A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito goza de autonomia em razão da liquidez do título que originou.
B
Como instituto típico do direito cambiário, o aval é dotado de autonomia substancial, de sorte que a sua existência, validade e eficácia não estão jungidas à da obrigação avalizada.
C
A duplicata mercantil é exemplo típico de título não causal.
D
A omissão de qualquer requisito legal que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, implicará, por consequência, a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
E
O título de crédito poderá ser reivindicado do portador que o adquiriu de boa-fé, desde que a transmissão tenha origem ilícita.

Gabarito registrado

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Entenda o gabarito

Gabarito B. O aval é declaração cambial autônoma: o avalista garante o pagamento do título, e sua obrigação subsiste ainda que nula a obrigação do avalizado, salvo se a nulidade decorrer de vício de forma (Lei Uniforme de Genebra, art. 32; CC, art. 899, § 2º).

Referências registradas no acervo: CC, art. 888; CC, art. 896. Confira as fontes citadas abaixo.

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Comentário da Concurseiros

A questão cobra princípios dos títulos de crédito, em especial a autonomia do aval. O aval é declaração cambial autônoma: o avalista garante o pagamento do título, e sua obrigação subsiste ainda que nula a obrigação do avalizado, salvo se a nulidade decorrer de vício de forma (Lei Uniforme de Genebra, art. 32; CC,…

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Errada. A nota promissória vinculada a contrato de abertura de…

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Fontes citadas

CC, art. 888
CC, art. 896
CC, art. 899, § 2º
Decreto 57.663/1966 (LUG), art. 32
Lei 5.474/1968
STJ, Súmula 258

Questão 99 da prova Promotor MPSP 91º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

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