Enunciado
Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta, no que respeita à penhora.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A alienação em fraude à execução não é nula: é ineficaz em relação ao exequente. O negócio permanece válido entre alienante e adquirente, mas o bem continua sujeito à execução, como se não tivesse saído do patrimônio do devedor (CPC/1973, art. 592, V, e art. 593).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 593; CPC/1973, art. 659, § 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a fraude à execução e a relevância do registro da penhora, e pede a afirmação incorreta. A alienação em fraude à execução não é nula: é ineficaz em relação ao exequente. O negócio permanece válido entre alienante e adquirente, mas o bem continua sujeito à execução, como se não tivesse saído do…
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Alternativa por alternativa
Correta. O registro da penhora gera presunção absoluta…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 593
- CPC/1973, art. 659, § 4º
- CPC/2015, art. 792
- STJ, Súmula 375
- STJ, Tema 243 (REsp 956.943)