Questão 78 da prova Promotor MPSP 91º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Assinale a alternativa correta:

1. A

   As nulidades relativas ocorridas depois da decisão de pronúncia devem ser arguidas ao final do julgamento, tão logo sejam encerrados os debates.

2. B

   Contra a decisão que reconhece a suspeição de jurado cabe recurso em sentido estrito.

3. C

   O próprio prolator da decisão de pronúncia, decorrido o prazo recursal, poderá, de ofício, modificá-la.

4. D

   A leitura de trechos da decisão de pronúncia em plenário do júri é causa de nulidade absoluta do julgamento, ainda que não tenha causado prejuízo.

5. E

   Todas as alternativas estão incorretas.

Gabarito registrado

E

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Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CPP, art. 421, § 1º
• CPP, art. 478, I
• CPP, art. 571, V e VIII
• CPP, art. 581, III