Enunciado
Sobre a servidão administrativa, é correto afirmar que ela:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A servidão impõe ao proprietário um dever de suportar (pati), não uma obrigação de fazer. Tem natureza real, aderindo ao imóvel e acompanhando-o nas transmissões, e não natureza pessoal.
Referências registradas no acervo: Decreto-Lei 3.365/1941, art. 40. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conceito e a natureza da servidão administrativa. Servidão administrativa é direito real público que autoriza o Poder Público (ou quem lhe faça as vezes, como concessionárias) a usar a propriedade imóvel alheia para permitir a execução de obras e serviços de interesse coletivo — passagem de linhas de…
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Alternativa por alternativa
Errada. A servidão impõe dever de suportar…
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Fontes citadas
- Decreto-Lei 3.365/1941, art. 40