Enunciado
Em razão da personalização das sociedades empresárias, os sócios têm, pelas obrigações sociais:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Adquirida a personalidade jurídica com o registro (CC, art. 985), a sociedade passa a ter patrimônio próprio, distinto do de seus sócios, e é ela a devedora das obrigações sociais.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.024; CC, art. 1.052. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o efeito da personalização das sociedades empresárias sobre a responsabilidade dos sócios. Adquirida a personalidade jurídica com o registro (CC, art. 985), a sociedade passa a ter patrimônio próprio, distinto do de seus sócios, e é ela a devedora das obrigações sociais. Daí o princípio da autonomia…
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Alternativa por alternativa
Errada. Não há solidariedade entre sócio e…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.024
- CC, art. 1.052
- CC, art. 985
- CPC/1973, art. 596