Enunciado
O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica eutanásia com o consentimento da vítima, deve responder, em tese:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Regra. A palavra "paixão" é imprecisa (o fundamento é a piedade), mas não compromete a resposta.
Referências registradas no acervo: CP, art. 121-A; CP, art. 121, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o enquadramento da eutanásia consentida pela vítima. Regra. O direito brasileiro não admite a eutanásia como causa de exclusão do crime: a vida é bem indisponível, e o consentimento do ofendido não afasta a tipicidade nem a ilicitude do homicídio. A motivação piedosa, porém, configura relevante valor…
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Alternativa por alternativa
Errada: não há razão de gênero na morte piedosa; e, embora o…
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Fontes citadas
- CP, art. 121-A
- CP, art. 121, § 1º
- CP, art. 121, § 2º, VI
- CP, art. 121, § 7º