Enunciado
Indique a alternativa correta sobre a impugnação do executado nos casos de cumprimento da sentença:
Gabarito histórico da banca
B
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B; a regra pode ter mudado. O art. 475-L dizia que a impugnação "somente" poderia versar sobre: falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta ou avaliação errônea; ilegitimidade das partes; excesso de execução; e causas impeditivas, modificativas ou extintivas supervenientes à sentença.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 267, § 3º; CPC/1973, art. 304. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a impugnação ao cumprimento de sentença no CPC/1973 (art. 475-L), vigente na data da prova. O art. 475-L dizia que a impugnação "somente" poderia versar sobre: falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta ou avaliação errônea; ilegitimidade…
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Alternativa por alternativa
Errada para a banca: o rol do art. 475-L não esgotava as defesas,…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 267, § 3º
- CPC/1973, art. 304
- CPC/1973, art. 475-L
- CPC/1973, art. 475-N, parágrafo único
- CPC/1973, art. 742
- CPC/2015, art. 146
- CPC/2015, art. 525, § 1º, VI