Enunciado
Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena. II- A teoria clássica, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico, antijurídico e culpável. III- A teoria clássica entende que a culpabilidade consiste em um vínculo subjetivo que liga a ação ao resultado, ou seja, no dolo ou na culpa em sentido estrito. IV- A teoria finalista entende que, por ser o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela conduta. V- A teoria finalista entende que pode existir crime sem que haja culpabilidade, isto é, censurabilidade ou reprovabilidade da conduta, inexistindo, portanto, a condição indispensável à imposição e pena.
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. Todas as assertivas são verdadeiras dentro do referencial adotado pela banca, o que conduz à alternativa E. O candidato deve registrar, porém, que a qualificação da culpabilidade como mero pressuposto da pena é posição doutrinária discutida.
Referências registradas no acervo: CP, art. 26. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a comparação entre as teorias clássica (causal-naturalista) e finalista quanto ao conceito analítico de crime e à posição do dolo e da culpa. - I – verdadeira (na premissa adotada). Corrente brasileira de base finalista (Damásio, Mirabete, Capez) define o crime como fato típico e antijurídico, tratando…
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Alternativa por alternativa
Errada: II e III, que descrevem…
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Fontes citadas
- CP, art. 26