Questão 51 da prova Promotor MPSP 91º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Entre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:

1. A

   O neto, que vier a receber doação de seu avô, estando seu pai vivo por ocasião da morte do doador, se for chamado à sucessão do avô, não precisará colacionar.

2. B

   A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador também pela forma oral.

3. C

   O testamenteiro possui legitimidade para, na defesa do interesse dos herdeiros necessários, exigir a colação das liberalidades recebidas, em vida, por um dos filhos do autor da herança em prejuízo dos demais.

4. D

   O ascendente que for contemplado, em vida, com uma liberalidade do descendente está obrigado à colação, sobrevindo a morte do doador.

5. E

   As doações que o doador determinar que saiam da parte disponível estão sujeitas à colação, ainda que não a excedam.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CC, art. 2.002
• CC, art. 2.005
• CC, art. 2.006
• CC, art. 2.009