Enunciado
Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. As fundações públicas integram a Administração Indireta e, como as demais entidades descentralizadas, sujeitam-se ao controle finalístico (tutela administrativa ou supervisão ministerial) exercido pela Administração Direta, que verifica o cumprimento dos fins legais e a regularidade de sua gestão financeira.
Referências registradas no acervo: CF, art. 37, XIX; CF, art. 71, II. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. As fundações públicas integram a Administração Indireta e, como as demais entidades descentralizadas, sujeitam-se ao controle finalístico (tutela administrativa ou supervisão ministerial) exercido pela Administração Direta, que verifica…
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Alternativa por alternativa
Correta. As fundações públicas sujeitam-se ao controle…
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Fontes citadas
- CF, art. 37, XIX
- CF, art. 71, II
- Decreto-Lei 200/1967, art. 26
- Lei 8.429/1992, art. 1º