Enunciado
Sobre a liquidação de sentença é correto afirmar que:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A liquidação apenas apura o quantum debeatur do que já foi decidido; por isso é defeso discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou (CPC/1973, art. 475-G). A alternativa D está correta; a mesma regra está hoje no art. 509, § 4º, do CPC/2015.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 475-B, § 3º; CPC/1973, art. 475-D. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a liquidação de sentença no CPC/1973 (arts. 475-A a 475-H), vigente na data da prova. A liquidação apenas apura o quantum debeatur do que já foi decidido; por isso é defeso discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou (CPC/1973, art. 475-G). A alternativa D está correta; a mesma regra…
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Alternativa por alternativa
Errada. A liquidação por forma diversa da fixada na…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 475-B, § 3º
- CPC/1973, art. 475-D
- CPC/1973, art. 475-G
- CPC/1973, art. 475-H
- CPC/2015, art. 509, § 4º
- STJ, Súmula 344