CConcurseirosPágina inicialFazer diagnóstico

Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 1 da prova Promotor MPSP 91º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Erro de tipo · Fácil · Válida

Enunciado

O erro de tipo:

  1. A

    exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica.

  2. B

    exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

  3. C

    exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva.

  4. D

    exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.

  5. E

    exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. A alternativa D descreve exatamente esse mecanismo: o autor desconhece ou se engana sobre componente da descrição legal, descritivo ou normativo, e por isso o dolo é excluído. As demais misturam o instituto com o erro de proibição, a inimputabilidade, as descriminantes e as escusas absolutórias.

Referências registradas no acervo: CP, art. 20; CP, art. 21. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a natureza e o efeito do erro de tipo essencial, distinguindo-o de institutos que afetam a culpabilidade ou a punibilidade. Regra. O art. 20, caput, do CP dispõe que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, permitindo a punição por crime culposo, se previsto em lei. O…

Continue a leitura na Concurseiros

Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.

Cadastrar e iniciar diagnóstico

Alternativa por alternativa

Alternativa A

Errada: a ausência de potencial consciência da ilicitude caracteriza o erro…

Continue a leitura na Concurseiros

Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.

Cadastrar e iniciar diagnóstico

Fontes citadas

  • CP, art. 20
  • CP, art. 21
  • CP, art. 26
Ver questões de Direito Penal ↗Explorar Teoria do crime — fato típico e concurso de pessoas ↗

Como funciona a Concurseiros

Das questões ao seu próximo passo.

O acervo mostra o histórico das provas. A Concurseiros usa suas respostas e sua rotina para transformar esse contexto em um caminho de estudo.

  1. 01

    Faça o diagnóstico

    Responda questões e veja uma estimativa das suas lacunas por matéria.

  2. 02

    Receba um plano pessoal

    Organize estudo, questões e revisão para o concurso e o tempo que você tem.

  3. 03

    Ajuste ao longo do caminho

    Seu desempenho orienta as próximas revisões e os ajustes do plano.