Prova Magistratura TJSP 189º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 96 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Invalidade do negócio jurídico
2. Questão 2Prescrição e decadência
3. Questão 3Inadimplemento das obrigações
4. Questão 4Cláusula penal e arras
5. Questão 5Extinção dos contratos
6. Questão 6Mandato, comissão, agência, distribuição e corretagem
7. Questão 7Propriedade resolúvel e fiduciária
8. Questão 8Regime de bens e pacto antenupcial
9. Questão 9Sucessão legítima
10. Questão 10Sucessão legítima
11. Questão 11Poder Judiciário e arbitragem
12. Questão 12Litisconsórcio
13. Questão 13Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa
14. Questão 14Deveres processuais, boa-fé e abuso do processo
15. Questão 15Coisa julgada
16. Questão 16Ações locatícias
17. Questão 17Ação de dissolução parcial de sociedade
18. Questão 18Ações de família
19. Questão 19Teoria geral dos recursos
20. Questão 20Suspensão e extinção da execução
21. Questão 21Diálogo das fontes e incidência do CDC
22. Questão 22Tutela coletiva do consumidor
23. Questão 23Política nacional, princípios e direitos básicos
24. Questão 24Cláusulas abusivas
25. Questão 25Desconsideração da personalidade jurídica no CDC
26. Questão 26Família substituta, guarda e tutela
27. Questão 27Adoção
28. Questão 28Princípios do direito da criança e do adolescente
29. Questão 29Teoria geral das medidas socioeducativas
30. Questão 30Recursos
31. Questão 31Dolo, culpa e crimes qualificados pelo resultado
32. Questão 32Ilicitude — teoria geral e excesso
33. Questão 33Dosimetria e circunstâncias judiciais
34. Questão 34Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
35. Questão 35Livramento condicional
36. Questão 36Roubo e latrocínio
37. Questão 37Crimes sexuais contra vulnerável
38. Questão 38Demais crimes praticados por funcionário público
39. Questão 39Homicídio e lesão corporal culposos na direção de veículo
40. Questão 40Tráfico de drogas e crimes correlatos
41. Questão 41Prisão preventiva
42. Questão 42Embargos, carta testemunhável e correição parcial
43. Questão 43Julgamento em plenário
44. Questão 44Inquérito policial
45. Questão 45Disciplina, faltas e regime disciplinar diferenciado
46. Questão 46Crimes contra a honraAnulada
47. Questão 47Suspensão condicional do processo
48. Questão 48Fontes, aplicação e interpretação da lei processual penal
49. Questão 49Fontes, aplicação e interpretação da lei processual penal
50. Questão 50Apelação
51. Questão 51Igualdade e não discriminação
52. Questão 52Garantias processuais fundamentais
53. Questão 53Mandado de segurança individual e coletivo
54. Questão 54Competências legislativas
55. Questão 55Princípios constitucionais da Administração Pública
56. Questão 56Servidores públicos e militares estaduais
57. Questão 57Processo legislativo
58. Questão 58Efeitos das decisões e técnicas de decisão
59. Questão 59STF e STJ
60. Questão 60Seguridade social - saúde, previdência e assistência
61. Questão 61Prisão no período eleitoral e competência
62. Questão 62Condições de elegibilidade
63. Questão 63Inelegibilidades constitucionais
64. Questão 64Organização, composição e competências da Justiça Eleitoral
65. Questão 65Ação de investigação judicial eleitoral
66. Questão 66Saque, aceite, endosso e aval
67. Questão 67Cédulas, títulos bancários, do agronegócio e imobiliários
68. Questão 68Características, capital e quotas
69. Questão 69Acionistas, controle e proteção de minoritários
70. Questão 70Franquia empresarial
71. Questão 71Representação comercial, agência, distribuição e concessão
72. Questão 72Arrendamento mercantil e faturização
73. Questão 73Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
74. Questão 74Patentes, invenção, modelo de utilidade e desenho industrial
75. Questão 75Pressupostos, pedido e decretação da falência
76. Questão 76Impostos municipais
77. Questão 77Taxas, preços públicos e pedágio
78. Questão 78Isonomia, capacidade contributiva e não confisco
79. Questão 79Anterioridade e irretroatividade
80. Questão 80IPVA e ITCMD
81. Questão 81Impostos municipais
82. Questão 82ICMS
83. Questão 83Imunidade cultural e outras imunidadesAnulada
84. Questão 84Exclusão do crédito tributário
85. Questão 85Impostos municipais
86. Questão 86Áreas de preservação permanenteDesatualizada
87. Questão 87Competências ambientais
88. Questão 88Estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA)
89. Questão 89Responsabilidade civil ambiental
90. Questão 90Princípios do direito ambiental
91. Questão 91Regras constitucionais comuns aos servidores
92. Questão 92Acesso, provimento e estabilidade
93. Questão 93Direitos, deveres e regime estatutário
94. Questão 94Desapropriação por utilidade pública e interesse socialDesatualizada
95. Questão 95Exploração de atividade econômica pelo Estado
96. Questão 96Decisão, recursos e revisão no processo administrativo
97. Questão 97Regime disciplinar e responsabilidade do agente
98. Questão 98Atos de improbidade e sanções
99. Questão 99Lei Anticorrupção e programas de integridade
100. Questão 100Fundamentos, princípios e dever de licitar

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.

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