Enunciado
Assinale a alternativa correta sobre mora e inadimplemento absoluto.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Há mora quando a prestação não é cumprida no tempo, lugar e forma devidos, mas ainda é útil ao credor (art. 394). O devedor moroso responde pelos prejuízos a que der causa, mais juros, atualização monetária e honorários de advogado (art. 395), e o credor pode exigir a prestação com esses acréscimos.
Referências registradas no acervo: CC, art. 394; CC, art. 395. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre mora (inadimplemento relativo) e inadimplemento absoluto e suas consequências. Mora. Há mora quando a prestação não é cumprida no tempo, lugar e forma devidos, mas ainda é útil ao credor (art. 394). O devedor moroso responde pelos prejuízos a que der causa, mais juros, atualização…
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Alternativa por alternativa
Errada: o art. 399 faz o devedor moroso responder pela impossibilidade mesmo se resultante de caso…
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Fontes citadas
- CC, art. 394
- CC, art. 395
- CC, art. 397
- CC, art. 399
- CC, art. 405
- CC, art. 475