Enunciado
A respeito do instituto da adoção, é correto afirmar que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Demais itens. - O estágio de convivência é a regra (art. 46), mas pode ser dispensado se o adotando já estiver sob tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para avaliar a conveniência do vínculo (art. 46, § 1º).
Referências registradas no acervo: ECA, art. 39, § 2º; ECA, art. 42, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra requisitos e vedações da adoção no ECA. Vedação aos ascendentes e irmãos. O art. 42, § 1º, do ECA dispõe que não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. A regra evita a confusão de vínculos de parentesco (o avô que se torna pai, a criança que se torna irmã da própria mãe) e o uso da adoção…
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Alternativa por alternativa
Errada: o estágio de convivência pode ser dispensado se o adotando já…
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Fontes citadas
- ECA, art. 39, § 2º
- ECA, art. 42, § 1º
- ECA, art. 46, § 1º
- ECA, art. 48