Enunciado
É inegável a associação entre política e economia e atuação do Estado na ordem econômica. Partindo do nosso sistema normativo, constituicional e infranconstitucional, podemos concluir que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A Constituição prevê duas posições do Estado: como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercendo fiscalização, incentivo e planejamento (art. 174), e como executor, explorando diretamente atividade econômica quando necessário aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo (art. 173) ou em regime de monopólio (art. 177).
Referências registradas no acervo: CF, art. 179; CF, arts. 173, 174 e 177, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as formas de atuação do Estado na ordem econômica no sistema constitucional e legal. Regra central. A Constituição prevê duas posições do Estado: como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercendo fiscalização, incentivo e planejamento (art. 174), e como executor, explorando…
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Alternativa por alternativa
Errada: o art. 177, § 1º, da CF permite à União contratar…
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Fontes citadas
- CF, art. 179
- CF, arts. 173, 174 e 177, § 1º
- Lei 12.529/2011, arts. 31, 34 e 36