Enunciado
Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Diante do inadimplemento, o art. 475 confere ao credor a opção entre exigir o cumprimento ou pedir a resolução, com perdas e danos. A doutrina majoritária qualifica o direito à resolução como direito formativo extintivo (potestativo): o credor não exige prestação alguma do devedor; apenas, por sua vontade, desconstitui a relação jurídica.
Referências registradas no acervo: CC, art. 189; CC, art. 472. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as formas de extinção dos contratos (resolução, cláusula resolutiva e distrato). Pede-se a incorreta. Natureza do direito de resolver. Diante do inadimplemento, o art. 475 confere ao credor a opção entre exigir o cumprimento ou pedir a resolução, com perdas e danos. A doutrina majoritária qualifica o…
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Alternativa por alternativa
Correta: a cláusula resolutiva expressa opera de pleno…
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Fontes citadas
- CC, art. 189
- CC, art. 472
- CC, art. 474
- CC, art. 475