Enunciado
Caio e Tício, em conjunto e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em razão da falta de pagamento, o vendedor pretende resolver o negócio, propondo demanda a esse fim em face dos compradores. A partir dessa narrativa, temos
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A demanda de Semprônio visa desconstituir um único compromisso de compra e venda, no qual Caio e Tício figuram conjuntamente como promitentes compradores. A relação jurídica material é incindível: não é possível resolver o contrato para um comprador e mantê-lo para o outro, porque o objeto (o imóvel) e a posição contratual são únicos.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 113; CPC, art. 114. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação do litisconsórcio na ação de resolução de contrato celebrado por mais de um comprador. Critérios. O litisconsórcio é necessário quando a lei o impõe ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos (art. 114 do CPC). É…
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Alternativa por alternativa
Errada: o litisconsórcio é unitário, mas não facultativo, pois a…
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Fontes citadas
- CPC, art. 113
- CPC, art. 114
- CPC, art. 116